Foi aprovado na sessão
quarta-feira (12/06), da Câmara municipal, Projeto de Lei, de
autoria da vereadora Fátima Carmino, do PT, que cria legislação de
apoio ao trabalho que vem sendo feito na cidade, desde 2011, pela
Associação Parnaibana de Proteção aos Animais (Ong 7 Vidas), que
nomeou a representante Socorro Véras, para falar na “Tribuna
Livre” daquela Casa, sobre o trabalho que vem sendo feito e os
planos para o futuro.
A Ong 7 Vidas trabalha
em Parnaíba com o resgate de animais que são tirados das ruas,
tratados, e colocados para adoção, contando para isso com a
colaboração de setores da população e de algumas clínicas
veterinárias.
Pelo projeto aprovado,
fica instituída a esterilização gratuita de caninos e felinos,
como função de saúde pública e método oficial do controle
populacional e de zoonoses, além de proibir o extermínio
sistemático de animas.
De acordo com a
justificativa do projeto, “Parnaíba enfrenta hoje um problema
visível em relação ao abandono de animais em vias públicas,
mercados e pontos turísticos da região. Apesar de existir lei
federal que prevê como crime situações como o abandono de animais,
a população não dispõe de políticas públicas que evitem esse
tipo de prática. Com isso, o proprietário de um animal, por não
possuir condições financeiras de esterilizá-lo, deixa de evitar
crias indesejadas e, consequentemente, vê como solução abandonar
os animais em vias públicas. Dessa forma, a esterilização
cirúrgica é um método de controle propício a reverter esse
quadro”.
Com a aprovação do
projeto da vereadora Fátima Carmino, o município de Parnaíba vai
acompanhar esta ideia de esterilização já existente em outras
prefeituras, como a do Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
Após a aprovação, o
projeto vai ser enviado ao prefeito Florentino Neto para ser
sancionado.
Por Bernardo Silva
