Artigo
de autoria de Fernando Gomes - Sociólogo
Esses
dias fui procurado por uma pessoa amiga que necessitava fazer um
eletrocardiograma de um familiar e havia buscado o sistema de saúde
municipal sem, contudo, obter sucesso. Informaram-na que o exame só
poderia ser realizado entre 60 e 90 dias, um absurdo!
Sabe-se
que a saúde pública em todas as esferas de governo vai muito mal em
nosso país, daí as razões manifestadas nos protestos que se
espalham Brasil afora trazendo como uma das principais reivindicações
a melhoria da política pública de saúde.
Aqui,
em Parnaíba, a população em geral está mal assistida. A rede
privada ainda é insuficiente, onde as especialidades mais
importantes não têm um plantão de atendimento a contento. Ou seja,
há casos que nem com dinheiro se resolve. Já o sistema público, em
que pese a municipalização da saúde em regime plenificado, ainda
não atende aos usuários do SUS com eficácia.
Constitucionalmente,
o atendimento básico deve ser promovido pela rede municipal, no
entanto o que se verifica é uma enorme lacuna nessa política
pública, transferindo-se esta responsabilidade, em boa medida, ao
sistema estadual.
O
município não faz bem o seu papel e a população sofre as
consequências. Colhi uma informação com o Coordenador de Controle
Interno do Hospital Dirceu Arcoverde (HEDA), Sr. Paulo Araújo, dando
conta de que dos 180 atendimentos diários realizados, em média, no
HEDA, cerca de 40% são provenientes de problemas para atendimento
básico de saúde, ou seja, ambulatoriais. Estes deveriam ser
realizados nos Postos de Saúde da rede municipal. Mas, como não
funciona bem o sistema, “deságua” no HEDA.
O
HEDA fica assim crucificado e leva o título de grande algoz, posto
que, mesmo com uma carga de deficiências técnicas e financeiras,
tem que desempenhar a sua missão que é o atendimento de urgência e
emergência e, sobretudo, cobrir a lacuna dos municípios da
microrregião.
Isso
mesmo fazer o papel DOS MUNICÍPIOS, pois são 43 entre os estados do
Piauí, Ceará e Maranhão. Um absurdo! A principal atividade deles
resume-se, na sua maioria, em transferir o paciente ao HEDA, como
quem passa a “batata quente” adiante. A manutenção do
funcionamento de uma ambulância é, então, a grande política
pública realizada pela maioria dos municípios.
Com
a Gestão Plena da saúde o município de Parnaíba-PI repassa cerca
de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais) por
transferência do Ministério da Saúde para o HEDA. Um mero
procedimento antes feito pela secretaria estadual de saúde, ou seja,
não interfere nos recursos municipais, não é tirado do que é
destinado à atenção básica.
O
velho HEDA tem sido, justiça seja feita, o grande e único hospital
da região a permitir uma assistência diária a uma população de
cerca de 1.200.000 habitantes. Bem ou mal é para o HEDA que todos
nós corremos quando necessitamos.
Com
a implantação das previstas faculdades de medicina na cidade de
Parnaíba espera-se que a saúde na região ganhe vitalidade, antes
disso pela obrigação constitucional seria justo que nossos gestores
aplicassem devidamente os recursos que são disponibilizados para
importante e deficiente política pública.
Verifica-se
que, a rigor, os municípios têm tão somente executado os programas
federais. E, diga-se de passagem, alguns mal gerenciados. Poucos são
os investimentos com recursos do tesouro municipal. O que deveria era
ser realizada uma grande auditoria e conferência regional para que
os gestores assumissem suas responsabilidades em cada esfera de
poder. O município cuidando devidamente da atenção básica
desafogaria o atendimento ambulatorial feito no HEDA, além de dar
mais qualidade ao atendimento à população. Não queremos muito,
apenas que apliquem corretamente os recursos públicos! Isso feito,
seria suficiente para termos um serviço mais humano e eficaz!
