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Em ano eleitoral, Piauí transforma água em comida
R$ 2,5 mi destinados a carros-pipa pagam cestas básicas
O governador petista do Piauí, Wellington Dias, transformou em comida os R$ 2,5 milhões que recebera do governo companheiro de Lula para financiar a compra de água. Em vez encher carros-pipa para matar a sede das vítimas da seca no Estado mais pobre do país, a verba federal vai rechear a carroceria de caminhões com 50 mil cestas básicas.
Nesta quarta-feira (29), o próprio governador piauiense inspecionará o embarque das primeiras 5.000 cestas de alimentos. Serão enviadas a famílias pobres de dez municípios piauienses: 1) Flores do Piauí; 2) Itaueira; 3) Rio Grande do Piauí; 4) Gilbuéis; 5) São Julião; 6) Alegrete; 7) Ipiranga; 8) Redenção do Gurguéia; 9) Monsenhor Hipólito; e 10) Alvorada do Gurguéia.
A generosidade paga pelo Tesouro Nacional ocorre no alvorecer de um ano em que os beneficiários das cestas-básicas terão de escolher nas urnas os novos prefeitos e vereadores de suas cidades. E o governo piauiense não se faz de rogado. Esmera-se na divulgação: a distribuição de alimentos foi às páginas da imprensa local e ao sítio da secretaria de Defesa Civil do Estado.
A operação que resultou na transferência de R$ 2,5 milhões dos cofres de Brasília para as arcas da administração piauiense constitui um dos mais nítidos retratos da ineficiência do Estado. Deu-se o seguinte:
1. Em 28 de maio de 2007, o governo do Piauí enviou ao ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) o ofício número 89. Pedia socorro financeiro para acudir as vítimas da seca. Dos 223 municípios do Estado, 150 arrostavam severa estiagem. O flagelo da falta d’água infelicitava algo cerca de 1 milhão de piauienses;
2. Em 6 de julho de 2007, de passagem por Teresina, o ministro Geddel anunciou, diante de cerca de 200 pares de ouvidos que o observavam –entre eles os do governador Wellington—, que o Piauí receberia R$ 2,5 milhões. Graças ao anunciou, suspendeu-se um programa emergencial de fornecimento de água conduzido pelo Exército;
3. Em 9 de outubro de 2007, o ministério gerido por Geddel empenhou a verba que prometera ao Piauí: R$ 2.524.635,00. A nota de empenho foi registrada sob o código “2007NE900670”. Empenho, porém, não é sinônimo de liberação. Significa apenas que a reserva do dinheiro para a execução de uma determinada despesa;
4. Em novembro, a chuva começou a cair sobre o semi-árido do Piauí. São Pedro foi mais ágil que a burocracia oficial. Quando a verba de Brasília chegou a Teresina, os carros-pipa já não eram mais necessários;
5. Em tese, Wellington Dias deveria devolver a verba aos cofres do Tesouro. O empenho da pasta da Integração Regional é muito explícito ao anotar o “objeto” a que se destinavam os recursos: “Programa emergencial de distribuição de água potável, destinado a municípios do semi-árido piauiense, através de carros pipas.”
6. O uso do dinheiro para objetivos diversos daquele previsto no empenho não tem amparo na lei. No ano passado, quando os primeiros pingos de chuva começaram a tocar o solo ressequido do Piauí, o secretário da Defesa Civil do Estado, Fernando Monteiro, declarara o seguinte: “Caso o dinheiro não seja liberado antes de a chuva efetivamente chegar, justificaremos o investimento em outras melhorias para combater a seca no Estado, como a construção de cisternas e poços.” Mudou de idéia. Usa o dinheiro para comprar cestas básicas. Alega que a comida será entregue, “prioritariamente”, a famílias que ainda não foram cadastradas em programas sociais do governo.
PS.: Ilustração via blog do Duke.
PS.2: Em nota enviada ao repórter, a assessoria do governador Wellington Dias diz lamentar que “a ajuda às vítimas da estiagem no Estado tenha se transformado em mote de insinuação do uso da mesma para fins políticos-eleitorais”. Afirma que os municípios beneficiados com a distribuição de cestas básicas encontram-se em “estado de emergência” desde de maio de 2007. Por isso, “estão habilitados para receber auxílio federal.” Sustenta, de resto, que o ministério da Integração Nacional suspendera a ajuda ao Piauí porque o ano fiscal de 2007 encerrara em 21 de dezembro. O repasse só foi restabelecido na sexta-feira passada (25). O próprio ministério, diz a nota, redirecionou a verba dos carros-pipa para a compra de alimentos, via Conab.