A edição do VI Prêmio Innovare concentra seus esforços em torno do tema escolhido por seus conselheiros e diretores: “Justiça Rápida e Eficaz”. Poderão apresentar práticas inovadoras magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Advogados de todo Brasil, que estejam dinamizando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo para a modernização da justiça brasileira. O que objetiva a escolha do tema é a comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ocorrida em 10 de dezembro de 2008.
Diante do tema proposto pelos organizadores do VI Prêmio Innovare “Justiça Rápida e Eficaz”, a Justiça Itinerante foi inscrita para concorrer a esta nova edição do prêmio e já passou pela primeira fase de classificação. Segundo o desembargador Edvaldo Pereira de Moura, Supervisor Geral do Itinerante, “A Justiça Itinerante é sem dúvida um órgão do judiciário que vem prestando assinalados serviços a população do Piauí, notadamente aos hipossuficientes, não só resolvendo os seus conflitos intersubjetivos como levando cidadania através de 27 parceiros que estão acompanhando o projeto Itinerante desde a data de nossa instalação”, falou Edvaldo Moura.
No Piauí, a Justiça Itinerante foi instituída em novembro de 2003, na gestão do desembargador João da Menezes Silva, através da resolução nº. 07/2003, teve sua primeira reunião com a comunidade da Vila Irmã Dulce onde, com forte campanha de esclarecimento feita através das rádios comunitárias daquele populoso bairro ao sul de Teresina, pode-se constatar a sua aceitabilidade. Porém, a instalação dos trabalhos oferecidos pelo Itinerante aconteceu no Bairro Poti Velho, zona norte da Capital.
A Justiça Itinerante vem sendo desenvolvido em vários estados brasileiros e objetiva, principalmente, ampliar o direito de acesso à Justiça reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, para a garantia dos demais direitos fundamentais, na forma seguinte: "Toda pessoa tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei".
O desembargador Edvaldo Moura explicou que o Piauí inteiro conhece a atuação da Justiça Itinerante, “Já visitamos cinqüenta e um municípios do interior do Estado e trinta e três bairros da Capital piauiense, algumas dessas cidades já foram visitadas mais de uma vez. Na verdade, parece-me ser consenso unânime da população do Piauí que reconhece os bons serviços que a Justiça Itinerante vem prestando. Por esse motivo nós resolvemos nos inscrever ao Prêmio Innovare, juntamente com outras instituições que também têm no Brasil serviços prestados ao Poder Judiciário, nós já passamos da primeira fase, fomos aprovados na primeira fase e estamos concorrendo a segunda e a terceira fases desse prêmio que é muito importante concedido de fato àqueles que efetivamente prestam ações relevantes ao judiciário, serviços com criatividade e de forma inovadora como é esse que a Justiça Itinerante vem prestando a população piauiense”, finalizou o Supervisor Geral do Projeto.
Por conseguinte, o que se pretende, com o Projeto Justiça Itinerante é levar o serviço jurisdicional, da maneira mais ampla que a descentralização itinerante permitir, às populações afastadas dos Fóruns das Comarcas que já integram o Poder Judiciário do Estado, ou às populações que, pelo nível de fragilidade econômica ou de informação, não tenham ainda qualquer acesso à Justiça ou para as quais tal acesso seja precário e rarefeito.
A proposta do Projeto Justiça Itinerante é também uma proposta de fortalecimento da cidadania, que proporcionará toda orientação e informações possíveis aos jurisdicionados das comunidades atendidas pelo projeto, buscando, igualmente, consolidar parcerias com as Prefeituras Municipais, e outros órgãos e entidades públicas e privadas, para o desenvolvimento de ações conjuntas com objetivo de aperfeiçoar e consolidar cada vez mais a idéia central sob a qual se desenvolve o presente programa, que é a ampliação incondicional da prestação jurisdicional de modo a atingir a todos os cidadãos do Estado do Piauí. Desde sua implantação em novembro de 2003, o projeto procedeu a mais de trezentos mil atendimentos.
A Universidade Federal do Piauí divulgou nesta quarta-feira (30) a concorrência do Programa Seriado de Ingresso na Universidade - PSIU 2009. Medicina e Direito (Diurno) foram os cursos mais procurados com 39,25 e 32,25 candidatos por vaga, respectivamente. No PSIU Geral se inscreveram 18.636 candidatos. Já a 2ª etapa contará com 5.824 concorrentes, enquanto 3.368 pessoas concorrerão na 3ª etapa.
Um homem de aproximadamente 35 anos de idade é vítima de afogamento na cidade de Parnaíba. Segundo informações obtidas pelo Blog Acesso343, o afogamento teria acontecido no Rio Igaraçú, no Bairro Igaraçú, por volta das 16 horas, nas proximidades do posto de captação de água da Agespisa.
Eu nunca quis ou tentei escrever... Contentei-me em falar, narrar, nem sempre bem, ou gritar bem alto para que a atenção fosse sublime. Hoje mudei de idéia e rabisco alguma coisa para expressar meus sentimentos sobre este momento anunciado.
O presidente da Associação dos Servidores Públicos – ASP, Sergio Ricardo Brito de Castro, voltou a denunciar a administração municipal da cidade de Parnaíba no blog da entidade (www.asp-pi.blogspot.com).
Funcionários do Hospital Dia em Parnaíba-PI sofrem constrangimento e tem sua privacidade invadida!!!
Na tarde do último domingo (27/09) a empresa parnaibana Vegeflora responsável pela produção de pilocarpina que abastece dois terços do mercado mundial, recebeu a primeira de 21 carradas de jaborandi oriundas da fazenda da multinacional Merck na cidade de Barra do Corda no estado do Maranhão. Ao todo serão 520 toneladas de matéria prima para a produção do sal que é utilizado pela indústria farmacêutica no combate a glaucoma.
A edição do VI Prêmio Innovare concentra seus esforços em torno do tema escolhido por seus conselheiros e diretores: “Justiça Rápida e Eficaz”. Poderão apresentar práticas inovadoras magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Advogados de todo Brasil, que estejam dinamizando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo para a modernização da justiça brasileira. O que objetiva a escolha do tema é a comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ocorrida em 10 de dezembro de 2008.
Os 118 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Piauí lembram instantes de coragem, de sacrifício e de heroísmo espiritual. Aos 97 desembargadores que ao longo dos anos vêm compondo o Egrégio Colegiado se deve, mais do que tudo, a proteção do indivíduo e da sociedade contra os gestos despóticos de algumas autoridades que foram injustas, voluntária ou involuntariamente. Aqui está uma pequena parte da trajetória do Poder Judiciário que, por sua própria natureza, já é uma grande e rica fonte da história da magistratura do piauiense.
“Morreu o melhor filho do Piauí, um exemplo de trabalho, um exemplo de amor à família, ao seu estado e à sua gente”. Foi assim que, da tribuna do Plenário, o senador Mão Santa (PMDB-PI) prestou uma homenagem póstuma ao ex-governador, ex-senador e ex-deputado federal Alberto Silva, que morreu na madrugada da segunda-feira (28), em Brasília, aos 91 anos. Ele estava internado por causa de um câncer na próstata.
SEGUNDO SEMESTRE
Nesta quinta-feira, 01/10, a Federação Acadêmica de Esportes Piauiense-FAEP, irá realizar em parceria com o curso de Educação Física da UESPI – Picos, I Copa Integração de Futsal Universitário. Participam da competição as equipes da UFPI e Faculdade R. SÁ de Picos, CEUT e UFPI de Teresina. A competição tem o objetivo de promover o intercâmbio entre as equipes, alunos e professores da capital e do interior, além de dar seqüência ao calendário esportivo universitário no Piauí.
Cinco emissoras de TV de Teresina (Cidade Verde, Antena 10, Meio Norte, Clube e Assembléia) e duas de Parnaíba (Delta e Costa Norte) fizeram toda cobertura do cortejo, velório e sepultamento do deputado federal parnaibano Alberto Silva. Desde as primeiras horas da manhã de hoje (29/09) profissionais da imprensa se “desdobravam” para passarem todas as informações aos telespectadores.
A urna funerária com o corpo do engenheiro Alberto Silva deixou a Igreja Santo Antônio em Parnaíba às 16horas e 45min numa carreata fúnebre. O cortejo seguiu a pé e foi acompanhado por centenas de admiradores do deputado.
O cortejo do parnaibano Alberto Silva saiu do aeroporto Dr. João Silva Filho e seguiu pela BR 343 passando por algumas avenidas da cidade: Deputado Pinheiro Machado, São Sebastião, Governador Chagas Rodrigues chegando até a Praça Santo Antônio na Igreja onde o corpo seria velado.
