10 de fevereiro de 2010

Juízes traçam metas para ressocialização e capacitação de presos

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Piauí, secretariado pelo Bel. José Fortes Portugal Jr., organizou-se na sala de reuniões do Núcleo de Apoio Permanente ao Preso-NAPP, no CENAJUS (Centro Nacional da Cultura e Justiça), na terça-feira, 08 de fevereiro de 2010, para tratar sobre questões relacionadas ao sistema carcerário do Piauí e o Projeto Começar de Novo, engajado pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.

Presentes na reunião o juiz corredor auxiliar, Dr. Virgílio Madeira; o juiz auxiliar do TJ-PI, Dr. José Vidal de Freitas Filho; os juízes, Dr. Noé Pacheco de Carvalho, Dra. Junia Maria Feitosa Bezerra Fialho e Dra. Elizabete Maria Marcheti (juíza designada da Vara de Excussões Penais), que participou do Lançamento do Projeto Começar de Novo, em Brasília-DF, e fez um breve relato desta reunião; e o Secretário José Fortes Portugal Júnior.

Assuntos relacionados a ressocialização de presos e a capacitação dos mesmos foram prioritariamente questionados, e a partir disto, traçadas as metas que objetivam resolucionar problemas de reinserção social da pessoa encarcerada como a campanha de mobilização para uma criação de rede de cidadania, parcerias com associações de classes patronais, organizações civis e gestores públicos; implementação de iniciativas que propiciem o fortalecimento dos conselhos da comunidade para cumprimento de sua ação legal (reinserção ou medidas e penas alternativas); integração dos serviços sociais do Estado para a seleção dos beneficiários do projeto; e banco de trabalho, educação e capacitação profissional.

A Dra. Elisabete Marcheti apresentou ainda resultados de tratativas feitas com a Sra. Elaine Dias (Diretora regional do SENAC-PI) e ainda com o Dr. Delano Rocha (superintendente do SEBRAE-PI) no sentido de que se faça um diagnóstico das aptidões da população carcerária nas unidades prisionais da Capital.