O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, através da Portaria Nº 228, de 08 de fevereiro de 2010, institui ponto facultativo no âmbito do Poder Judiciário, capital e no interior, nos dias 15 e 17 de fevereiro de 2010.
Determina, ainda, que nos dias 15 e 17 de fevereiro do ano em curso, haverá expediente forense neste Tribunal de Justiça somente em Regime de Plantão, ficando as atividades de 1º Grau a ser determinada pela Douta Corregedoria Geral da Justiça.
Os prazos recursais que se iniciem e/ou terminem nos dias acima especificados ficam automaticamente suspensos, voltando a fluir no dia 18 de fevereiro de 2010.