9 de setembro de 2010

Justiça Itinerante exerce cidadania em 6 anos de atuação

A Justiça Itinerante foi criada em novembro de 2003, por iniciativa do Des. Edvaldo Pereira de Moura, para atender ações de competência de Juizado Especial e ações de natureza consensual dos feitos das Varas de Família. Em parceria com entidades governamentais e não governamentais, levou cidadania às populações mais desassistidas de nosso Estado, por garantir acesso rápido, eficaz e gratuito à justiça.

Os atendimentos realizados pelo Projeto nos bairros da Capital e Cidades do Interior foram de grande aceitação e reconhecimento de sua eficiência, que em dezembro de 2007, o Tribunal de Justiça do Piauí institucionalizou, de acordo com a lei Nº 15.711, o Projeto Justiça Itinerante colocando-o na Estrutura do Poder Judiciário Estadual.

São oferecidos aos jurisdicionados serviços de cunho judicial e de inclusão social, que são oferecidos gratuitamente, com exceção do exame de DNA, que custa R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais). Desde a sua criação até agosto de 2010, a Justiça Itinerante já efetivou 319.820 (trezentos e dezenove mil e oitocentos e vinte) atendimentos em 33 bairros da capital com 67 visitas, e em 69 municípios, com 83 visitas.

O atendimento é feito com base nas solicitações encaminhadas pelos Municípios e Associações de Moradores dos bairros. A cada início de semestre é elaborado um calendário e posteriormente um roteiro informando as datas e os locais de realização das ações.

Atualmente a Justiça Itinerante está sob supervisão do Des. Edvaldo Moura e Coordenação do juiz Dr. Jorge da Costa Veloso. Para solicitação dos serviços o representante do município ou bairro deve procurar a Secretaria Geral, que fica no prédio anexo no TJ-PI, na Praça Des. Edgar Nogueira, s/n- Cabral, ou entrar em contato pelos fones (86) 3221-3604 e (86) 3221-3247.