14 de setembro de 2010

Propaganda Irregular: Cavaletes são apreendidos por autoridades eleitorais em Parnaíba

Na manhã de hoje (14/09) muitos cavaletes com propaganda de candidatos foram apreendidos em vias públicas de Parnaíba, pela Polícia Federal, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral.

Essa apreensão foi diferente da anterior, ocorrida no mês passado, pois além dos cavaletes, as advertências também incorreram sobre as propagandas irregulares em muros.

Nesse caso, segundo o TRE a regra é bem simples: são quatro metros quadrados de pintura no máximo e quem descumprir a medida receberá notificação escrita para a remoção da pintura caracterizada como propaganda político-eleitoral no prazo de três dias. Caso não obedeça, levará multa de 250 Unidades Fiscais do Município (UFMs), equivalente a R$ 544,80, dobrada na reincidência.

Por Gilson Brito e Sandrilene Borges
Foto: Gilson Brito