Prefeitura de Caxingó exonera funcionários contratados

Hermenegilda Brito de Menezes - Prefeita de Caxingó

A Prefeitura Municipal de Caxingó exonerou todos os funcionários contratados do município. O decreto de exoneração foi publicado no ultimo dia 19 de Novembro no Diário Oficial dos Municípios. No entanto entrou em vigor no dia 30. O decreto diz que a exoneração é por tempo determinado.

Talvez seja para alguns prestadores de serviços. Já para outros é por tempo indeterminado, pois, no inicio da sua gestão, a prefeita Hermenegilda contratou um numero de funcionários além do que o município poderia pagar, desobedecendo ao artigo 37 da Constituição Federal onde consta que todo ingresso no serviço público tem de ser por meio de concurso público, com exceções apenas para cargos de confiança, chefia e assessoramento e contratações temporárias em casos extremos como calamidade pública.

Por conta disso, ela realizou em junho do ano passado um concurso publico. Pois na época chegava a 45% o número de prestadores de serviços contratados. Porém o concurso público não foi suficiente para a redução da folha de pagamento. Então ela optou por essa exoneração em massa. Ontem (10) houve muita tristeza e insatisfação na hora do pagamento, pois para alguns seria o ultimo salário. “Este é o natal antecipado que as famílias estão recebendo”, relata um funcionário revoltado.

Por Gilmar Rodrigues