Durante o mês de dezembro, técnicos da Secretaria da Fazenda realizarão a Operação Natal 2010. Entre os dias 20 e 24, servidores estarão nas ruas do Centro e shoppings centers de Teresina, abordando os consumidores sobre a necessidade de pedir a emissão dos cupons fiscais durante o ato das compras.
A operação objetiva conscientizar os contribuintes da obrigatoriedade de emissão da nota fiscal, esclarecendo, inclusive, sobre alterações na legislação, e a sociedade em geral sobre o direito e o dever de exigir o comprovante de que está sendo cobrado o imposto sobre o produto, como também orientar quanto à finalidade e aplicação dos recursos tributários arrecadados pelo Estado.
As datas festivas de fim de ano geram aquecimento no comércio e são datas propícias para ações de Educação Fiscal tanto para os contribuintes quanto para a sociedade.
A ação será realizada em quatro cidades do Piauí: Picos, Teresina, Floriano e Parnaíba. Em Teresina a operação será realizada por 44 técnicos, distribuídos em 22 duplas. A operação visa principalmente trabalhar a conscientização fiscal junto aos consumidores, explicando a importância da emissão do cupom fiscal.
O diretor da Unidade de Atendimento (Unicat), Juaceli Costa, acredita que ações como essas permitem aproximação entre a Secretaria da Fazenda, comerciantes e sociedade no sentido de conscientização de todos sobre a função socioeconômica do tributo. “Além disso, promove o incentivo ao exercício de cidadania de exigir a emissão de notas fiscais. O resultado são melhorias na arrecadação pelo Estado que deve ser convertida em investimentos públicos”, conclui Juaceli Costa.
Contribuintes cujos estabelecimentos não tenham blocos de notas fiscais, não possuírem Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), ressalvados os casos de dispensa expressos por lei, ou não estiverem regularmente inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (Cagep), serão imediatamente intimados para regularizarem sua situação junto à Secretaria da Fazenda. Para as empresas que ainda não possuem cadastro no Cagep, a lista com a documentação necessária para a inscrição está disponibilizada na página da Sefaz na internet.
Para evitar mais transtornos a Sefaz expediu ofício para as entidades representativas do segmento comerciário como, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Sindicato dos Lojistas -Sindlojas e para a administração do Teresina Shopping e Riverside Shopping.
