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| Área onde a ZPE de Parnaíba será construída |
A Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba está trabalhando em ritmo acelerado para que as obras da instalação da infraestrutura possam ser iniciadas até julho, como determina a legislação. Atualmente, estão sendo elaborados os estudos básicos da ZPE, que consistem no projeto de Licenciamento Ambiental, projeto de arquitetura e urbanismo e projeto de alfandegamento.
Os três projetos estão sendo elaborados através de contrato com empresas especializadas com o apoio financeiro do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). De acordo com o presidente da Companhia, Mirocles Veras, o projeto de alfandegamento está em fase avançada, pois deve ser entregue à Delegacia da Receita Federal até 20 de março.
“O projeto de alfandegamento é nossa prioridade atual, ele trata da parte legal dos trâmites aduaneiros, da recepção, armazenamento e despacho aduaneiro. Após ser entregue, a Receita Federal pode solicitar ajustes que poderão ser feitos posteriormente, sem prejuízo ao início das obras”, explica Mirocles.
Somente depois de concluídas as instalações da ZPE e após uma avaliação da Receita, a zona recebe a autorização para começar a operar.
O projeto de Licenciamento Ambiental consiste no Estudo de Impacto Ambiental e no Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima). O projeto de arquitetura e urbanismo trata de questões como energia elétrica, acessos viários, estação de tratamento de água, telecomunicações, entre outros.
“É um compromisso nosso iniciar essas obras até 1º de julho, estamos trabalhando para que isso aconteça. Negociações com investidores já estão acontecendo para que em 2012 a ZPE de Parnaíba comece a operar com empresas funcionando”, frisou o presidente da Companhia.
A ZPE de Parnaíba ocupará uma área de 315 hectares em Parnaíba, a 336 km de Teresina. As obras do empreendimento, todavia, serão feitas em várias etapas. Na primeira fase serão trabalhados 50 hectares que, gradativamente, serão expandidos.
