De acordo com o Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis, realizado semanalmente pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural de Biocombustíveis (ANP), o Piauí registra uma diferença de até R$ 0,50 entre os preços de combustíveis comercializados no Estado. A pesquisa faz o acompanhamento do preço da gasolina comum, do etanol hidratado combustível (álcool etílico hidratado combustível), do óleo diesel não aditivado, do gás natural veicular (GNV) e do gás liquefeito de petróleo (GLP).
A pesquisa é realizada semanalmente em 555 municípios de todo o Brasil. No Piauí, os municípios de Barras, Campo Maior, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri e Teresina têm os preços de seus combustíveis acompanhados pela ANP. Nesses 7 municípios piauienses foram feitos os levantamentos de preços do etanol, em 78 postos distribuição, da gasolina comum, em 102 postos e do óleo diesel em 99 postos. A capital Teresina foi o município que teve a maior quantidade de postos pesquisados, 50 para etanol, 53 para gasolina e 51 para óleo diesel.
Os preços aplicados nos postos do Piauí apresentaram uma variação bastante significativa, sendo o etanol, o combustível que registrou maior diferença entre preço máximo e preço mínimo. O preço mais baixo registrado para o etanol foi de R$ 2,05 em dois postos de Teresina e o maior preço foi registrado em um posto localizado em Piripiri, que vende o etanol a R$ 2,55. Além de divulgar os preços aplicados ao consumidor, a ANP disponibiliza também a relação dos revendedores que se recusaram a apresentar as notas fiscais de comprar de combustíveis, não revelando qual a sua margem de lucro, em cada litro de combustível.
Em Parnaíba foram pesquisados nove postos para etanol, 13 para a gasolina e 13 para o óleo diesel. Nenhum dos postos pesquisados em Parnaíba apresentaram a nota fiscal de compra dos combustíveis, onde ficam registrados os preços de aquisição dos combustíveis pelo revendedor. Dos nove postos onde foram pesquisados o preços do etanol, cinco apresentavam preços de venda idênticos, R$ 2,39. Além disso, dos 13 postos onde se pesquisaram os preços de óleo diesel, a igualdade de preços foi verificada em nove estabelecimento, que estão vendendo o produto a R$ 2,08.
A diferença registrada entre o maior e o menor preço da gasolina foi de R$ 0,30. O menor preço praticado para esse combustível é de R$ 2,55 em Teresina e o maior preço é R$ 2,85 em dois postos da cidade de Parnaíba. O preço mínimo da gasolina praticado em Parnaíba, segundo a perquisa é de R$ 2,74, que é maior do que os preços máximos da gasolina nos municípios de Piripiri (R$ 2,69) e Teresina (R$ 2,67). Já o óleo diesel foi o combustível que apresentou a menor variação de preços, na pesquisa da ANP. Porém o maior e o maior preço do diesel foram registrados no mesmo município, a capital Teresina. O diesel mais barato do Piauí é vendido por R$ 1,96 e o mais caro, por R$ 2,14, registrando uma variação de R$ 0,13.
Em alguns municípios o combustível é vendido a preços idênticos
Apesar de na maioria dos postos pesquisados, os combustíveis apresentarem uma grande variação nos preços, esse tendência não se repete em todos os municípios. Em alguns locais os preços são idênticos em vários postos diferentes, o que dá margem para que a ANP possa investigar esses locais por práticas anticoncorrenciais (como cartel) por parte dos agentes que atuam no abastecimento de combustíveis e derivados de petróleo.
Dos 3 postos revendedores de etanol pesquisados em Barras, todos estavam vendendo o combustível ao mesmo preço, R$ 2,38. Fato que também foi registrado em Campo Maior, onde os 5 postos pesquisados estavam vendendo o etanol a R$ 2,35, apesar de todos eles apresentarem notas ficais de compra indicando que compraram os combustíveis a preços diferentes. Em um dos postos pesquisados em Campo Maior o revendedor adquiriu o etanol a R$ 1,859, em outro estabelecimento o mesmo produto foi adquirido a R$ 2,24, mas ambos estavam com preços iguais de venda ao consumidor.
Em relação à gasolina é verificada a mesma prática nos postos de Barras e de Campo Maior. Em 6 postos pesquisados em Barras todos eles registravam a venda da gasolina com preço de R$ 2,78. E em Campo Maior todos os 8 postos pesquisados estavam vendendo a gasolina a R$ 2,75. A ocorrência de suspeitas de práticas anticompetitivas nos postos pesquisados são comunicadas pela ANP aos órgãos de defesa da concorrência.
No que se refere especificamente à detecção de indício de cartel nos mercados de revenda de combustíveis, a ANP desenvolveu metodologia específica para esta atribuição. Com base em metodologia própria e nos dados do Levantamento de Preços é possível detectar indícios, do ponto de vista da análise estritamente econômica, de práticas anticompetitivas nos mercados analisados. Ressalta-se, porém, que análises complementares do comportamento dos preços a partir de informações adicionais e utilizando metodologia distinta podem alcançar diferentes resultados.
Levantamento de Preços de Combustíveis – Período 11/09/2011 a 17/09/2011
Fonte: Sistema de Levantamento de Preços - SLP/ANP
Por Juarez Oliveira
