Este ano a Semana tem como tema: participação da sociedade no processo de democratização do Estado
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em parceria com a Cáritas Brasileira Regional do PI, Pastorais Sociais, Comissão da Pastoral da Terra (CPT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PI) e outras entidades da sociedade civil promovem o lançamento da 5ª Semana Social Brasileira. A abertura da Semana acontece nesta segunda-feira 12, a partir das 8h, no auditório do Centro Pastoral Paulo VI, localizado na Av. Frei Serafim.
Com a temática “Participação da sociedade no processo de democratização do Estado Brasileiro” e lema “Bem Viver: caminho para uma nova sociedade com novo Estado”, a 5ª Semana Social busca sensibilizar a sociedade piauiense sobre o papel do Estado e discutir perspectivas de reformas política e tributária, além de chamar a atenção para os impactos ambientais e sociais de programas governamentais como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em comunidades piauienses.
Na programação do evento haverá um momento de mística e espiritualidade, a apresentação de um repente com o resgate das outras Semanas Sociais já realizadas; além das participações do Presidente do Regional Nordeste IV, Dom Alfredo e do Bispo Referencial das Pastorais Sociais do Regional NE IV, Dom Plínio José. Será realizada também uma mesa de debate sobre “O que é o Estado Democrático” e a “Relação do Estado/Sociedade” com a explanação das professoras Dra. Lucineide Barros (UESPI) e Dra. Suely Rodrigues (UFPI).
Para o representante da Cáritas, o sociólogo Carlos Humberto Campos, coordenador da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), o evento é uma oportunidade de dar continuidade às reflexões que o Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido (FPCCS) vem promovendo com a Campanha em Defesa das Terras, das Águas e dos Povos do Piauí.
“Estamos aproveitando as reflexões e debates da 5ª Semana Social para chamar atenção do papel do Estado que deveria dar assistência às reais necessidades da população e não privilegiar os mais favorecidos contribuindo para a concentração da renda e do poder, pois o que vemos no PI é uma realidade na qual a camada mais pobre da sociedade não tem acesso a terra, água, investimentos, nem educação e moradia dignas; com a implantação de grandes projetos que deixam de beneficiar os mais necessitados para dar lucro a grandes empresas e assim, inviabilizam a superação da pobreza liberando terras para os grandes projetos prejudicando a agricultura familiar e as comunidades quilombolas”, reflete Carlos Humberto.
Após a programação de abertura da 5ª Semana Social, os participantes irão realizar uma caminhada até a Assembléia Legislativa para fazer a entrega da carta da Campanha em Defesa das Terras, das Águas e dos Povos do Piauí e tentar agendar uma audiência pública sobre a temática.
Campanha em Defesa das Terras, das Águas e dos Povos do Piauí
Diversas entidades da Sociedade Civil como Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido, o Movimento Quilombola, a Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos), a Pastoral do Migrante e os movimentos de luta pela terra coordenam a Campanha em Defesa das Terras, das Águas e dos Povos do Piauí que foi lançada no dia 21 de novembro, em Teresina/PI, com a ocupação da BR-316 - trecho próximo a Estaca Zero, e as sedes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) e do Instituto de Terras do Piauí (Interpi).
A Campanha tem o objetivo de chamar a atenção da população para os prejuízos gerados com os grandes projetos que estão sendo implantados no Piauí, fazendo com que o poder público e os órgãos competentes garantam os direitos das famílias atingidas por meio dessas ações. As entidades querem ainda um levantamento minucioso de todas as comunidades e famílias atingidas pelos projetos de barragens, mineração, Transnordestina, Transcerrados e as monoculturas de soja, cana-de-açúcar e plantio de eucalipto. Além da justa indenização às famílias atingidas, terras apropriadas para assentamentos de moradias e para a produção da agricultura familiar e implantação de uma política ambiental.
A campanha Defesa das Terras, das Águas e dos Povos do Piauí visa também combater, por exemplo, a venda de terras e o licenciamento de grandes projetos pelo governo estadual que violem os direitos das populações e degradem o meio ambiente, os danos causados pelas obras de "aceleração do crescimento", a omissão de instituições de controle social e fiscalização e o consentimento do Poder Judiciário das baixas indenizações às famílias.
Blog da Campanha: http://www.terrasaguasepovosdopi.blogspot.com/
Mais informações:
Cáritas Regional do PI: (86) 3233-6302
Carlos Humberto Campos: (86) 8823-6761
Por Paula Andréas
