A criação de uma
entidade nacional voltada para cuidar, exclusivamente, do tema da
assistência técnica e extensão rural (Ater) no Brasil, e também a
abertura de uma Frente Parlamentar de Ater nos estados foram a
principal pauta de um café da manhã promovido no Salão Verde da
Câmara de Deputados pela Frente Parlamentar de Assistência Técnica
e Extensão Rural, presidida pelo deputado federal Zé Silva
(PDT-MG).
“A Codevasf atende
com Ater, em caráter contínuo, a mais de 14 mil famílias de
agricultores familiares, e esta assistência tem resultado num salto
surpreendente de produção”, afirma o presidente da Codevasf, Elmo
Vaz, que representou o ministro da Integração Nacional, Fernando
Bezerra Coelho, no evento.
O ministro do
Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que discursou para o público
presente, observou que a criação de um sistema e de um órgão
nacionais foi aprovada na 1ª Conferência Nacional de Ater, em abril
desse ano, e as diretrizes foram referendadas pelo Conselho Nacional
de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).
De acordo com Vargas, a
prestação de Ater pelo Poder Público precisa ser ampliada:
atualmente, 10% dos 4,3 milhões de agricultores familiares do Brasil
são atendidos com Ater – e, para 2013, a meta do MDA é fazer a
assistência técnica e extensão rural chegar a mais 600 mil, disse
o ministro, que defende a universalização da Ater.
“A
renda por hectare dos agricultores que recebem assistência técnica
é de três a quatro vezes maior, comparada aos que não recebem. Por
isso a importância de chegar à universalização”, destacou o
presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de
Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Júlio Zoé.
O
incremento da produção na agricultura familiar como reflexo da
prestação dos serviços de Ater é notável nos perímetros
irrigados sob a responsabilidade da Codevasf. Nos perímetros
de Jaíba e Gorutuba (MG), por exemplo, graças aos investimentos em
assistência técnica, o valor total da comercialização coletiva,
via programas sociais, saltou de R$ 1,3 milhão, em 2007, para cerca
de R$ 11 milhões, em 2011; no crédito rural foram aplicados R$ 11,5
milhões no Jaíba e mais de R$ 3 milhões no Gorutuba.
Na Bahia, nos
perímetros públicos irrigados no âmbito da Superintendência
Regional de Bom Jesus da Lapa, o investimento em Ater proporcionou um
incremento de 210% no valor bruto da produção, no período de 2008
a 2011. A área explorada aumentou em 25%; os cultivos perenes
tiveram incremento de 310% no valor bruto da produção (VBP) e a
piscicultura experimentou aumento de 55% na área dos viveiros.
Trabalho em parceria
Os serviços de Ater
são prestados pela Codevasf via contrato com empresas privadas, por
distrito de irrigação, e convênio com instituições
governamentais. Atualmente estão vigentes um convênio e 13
contratos celebrados com firmas especializadas.
“Com a implementação
da Sistemática de Acompanhamento, Controle e Avaliação dos
Serviços de Ater, a Codevasf vem exigindo melhor desempenho das
empresas contratadas, principalmente, na atualização técnica das
equipes e da metodologia de trabalho com os produtores”, explica
Frederico Calazans, secretário-executivo da Área de Gestão de
Empreendimentos de Irrigação da Codevasf.
Como parte da
metodologia de trabalho, as equipes de Ater procuram discutir com os
produtores os principais problemas e estabelecer um plano estratégico
de ações, indicando as soluções e envolvendo, de forma
participativa e comprometida, as organizações e instituições
públicas e privadas que atuam nos perímetros.
Assessoria de
Comunicação e Promoção Institucional da Codevasf
Foto: Luiz
Macedo/Agência Câmara
