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| Tribunal de Justiça do Piauí |
Sete desembargadores e
28 juízes se reuniram nesta sexta-feira, 07 de dezembro, no Tribunal
Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí, para discutir propostas de
padronização de procedimentos e aperfeiçoamento da estrutura do
Judiciário estadual.
O Núcleo de Cooperação
aprovou durante a reunião moção de incentivo à aplicação das
medidas cautelares alternativas à prisão estabelecidas na CLI Nº
12.403/ 2011, e também propostas de modificação da estrutura do
Judiciário para adequação aos recursos orçamentários e da
estrutura das varas e comarcas do Estado; e por fim, a criação de
um banco de sentenças. Todas estas propostas e a moção serão
encaminhadas à alta administração do TJPI.
A reunião plenária do
Núcleo de Cooperação instituído pelo TJ, em atendimento ao
disposto na recomendação nº 38/2011 do Conselho Nacional de
Justiça é um espaço democrático de participação de todos os
desembargadores e juízes do estado. O TJPI é um dos pioneiros entre
os Tribunais do país a efetuar o Núcleo de Cooperação do
Judiciário.
Ascom TJ/PI
