A Justiça Federal no
Piauí publicou edital de desfazimento de bens e receberá, de amanhã
(14) até o próximo dia 28, solicitações de órgãos e entidades
interessados em receber, como doação, os bens constantes do edital:
um automóvel de passageiros, GM/OMEGA CD, ano 1998; e um automóvel
utilitário FORD RANGER XL, importado, cabine simples, ano 1995. O
edital está disponível na seção Avisos do portal da Seção
Judiciária do Piauí (http://portal.trf1.jus.br/sjpi).
De acordo com o edital,
podem encaminhar solicitações órgãos da administração pública
estadual e municipal; empresas públicas; sociedades de economia
mista; fundações instituídas pelo poder público; instituições
filantrópicas reconhecidas de utilidade pública pelo Governo
Federal; e OSCIPs - Organizações da Sociedade Civil de Interesse
Público.
As solicitações devem
ser entregues e protocoladas na Seção de Comunicações e Arquivo
Administrativo – SECAM, instalada no 2º andar da sede da Seção
Judiciária do Piauí, à Avenida Miguel Rosa, 7315, bairro Redenção,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
As regras para
solicitação dos bens e declaração de interesse constam no edital,
que atende às determinações contidas na Lei n. 8.666/93, no
Decreto n. 99.658/1990, na instrução normativa 06-01 do Conselho da
Justiça Federal e na IN-14-16 do TRF 1ª Região, e pode também ser
acessado pelo
link:
http://portal.trf1.jus.br/data/files/BB/E4/85/33/DE9BC31055357AC3842809C2/EDITAL_DESFAZIMENTO_01_2012.pdf.
Viviane Bandeira -
Seção de Comunicação Social (SECOS)
Justiça Federal do
Piauí
