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| Ministra Eliana Calmon |
A edição de
quinta-feira, 28.2, do jornal A
Tarde, de Salvador (BA), trouxe o artigo “Uma
nova maneira de qualificar os magistrados” de autoria da
ministra Eliana Calmon, Diretora-Geral da Escola Nacional de Formação
e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo
(Enfam). No texto, a ministra discorre sobre a exitosa experiência
do curso de Aperfeiçoamento da Atividade Judicante,
realizado no último mês de janeiro em Teresina (PI). Confira,
abaixo, a íntegra do artigo:
“Uma nova
maneira de qualificar os magistrados”
A Justiça do Estado do
Piauí abrigou e testemunhou um novo e auspicioso projeto que tem
tudo para apontar novos rumos na qualificação dos juízes
brasileiros. Foi no auditório do TJPI, convertido numa grande arena
de análises e debates, que se realizou a primeira edição do curso
de Aperfeiçoamento da Atividade Judicante, iniciativa da
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
(Enfam). O nome do curso pode até não sugerir nada de
muito inovador, mas a dinâmica e os resultados da empreitada
revelaram uma atividade instigante e produtiva, na qual magistrados
eram ora aluno, ora professor – uma cooperação cujo objetivo
final era produzir conclusões paradigmáticas que auxiliassem a
magistratura piauiense a enfrentar os empecilhos que prejudicam o bom
funcionamento da Justiça local.
Foram cinco dias em que
juízes representantes de 10 comarcas do interior e das varas de
Fazenda Pública de Teresina trabalharam em conjunto com oito
magistrados especialistas em Direito Público e Processo Civil vindos
de outros estados: São Paulo, Pernambuco, Pará, Alagoas e Mato
Grosso. A dinâmica cooperativa, que contempla conhecimentos teóricos
e práticos, foi a grande novidade deste curso de Aperfeiçoamento
da Atividade Judicante.
A didática foi
inspirada na metodologia da pesquisa-ação, que tem no francês
Michel Jean Marie Thiollent um de seus maiores expoentes teóricos.
Trata-se de uma pesquisa social de base empírica na qual os
participantes associam-se em prol da resolução de um problema
coletivo. Não tem nada a ver com um mutirão, tampouco com uma
simples transmissão de conhecimento dos magistrados externos para os
locais. Na verdade, é uma cooperação, na qual o conhecimento é
construído de forma dialética e em função das questões fáticas
ali apresentadas.
Os magistrados
piauienses selecionaram 160 processos paradigmáticos em matéria de
Fazenda Pública: ações populares, ações civis públicas,
mandados de segurança e ações por improbidade administrativa. O
grupo então se dividiu em oito mesas de trabalho, sendo que os
juízes de outros estados trabalhavam em esquema de revezamento entre
os diferentes núcleos.
A dinâmica da
pesquisa-ação possibilitou que o conhecimento sobre a realidade da
justiça de 1º Grau do Piauí, com suas dificuldades e empecilhos,
se aliasse à expertise teórica e prática dos magistrados externos.
O resultado foi a elaboração de 49 conclusões de uniformização
jurídica e aperfeiçoamento dos serviços e práticas cartorárias
do Judiciário piauiense – sendo que 36 foram aprovadas por dois
terços dos alunos-magistrados.
Embora aplicada aos
casos concretos selecionados pelos juízes do Piauí, as conclusões
não tem valor vinculativo. Na verdade, são sugestões de enorme
utilidade para os magistrados locais nos julgamentos de casos
semelhantes.
Em suma, o que a
justiça piauiense presenciou foi um esforço coletivo que, por meio
da construção conjunta de conhecimento, possibilitará o
aprimoramento dos julgamentos e da tramitação dos processos no
estado. Uma iniciativa de enorme sucesso que será repetida no mês
de março no estado do Pará.
Foi muito gratificante
ver o empenho dos magistrados numa atividade coletiva, em que todos
se colocaram num mesmo patamar em busca de soluções aos desafios
ali postos. Longe das formalidades dos julgamentos, os juízes
partiram para o debate franco acerca das doutrinas e ideias. As
discussões acaloradas, em vez de estimular rivalidades, serviram
para fazer com que o curso de Aperfeiçoamento da Atividade
Judicante se expandisse para muito além das dependências do
auditório do TJPI.
As conclusões
formuladas pelos magistrados serão compartilhadas com toda a
magistratura de 1º Grau do Piauí e certamente terão papel decisivo
no fortalecimento de suas decisões.
Saímos de Teresina com
a certeza de que a qualificação dos magistrados não precisa ser
uma atividade tediosa e burocrática. A experiência piauiense
demonstrou como os juízes podem ensinar e aprender ao mesmo tempo e,
o melhor, em prol de uma demanda concreta da sociedade. Eis o novo
caminho que a Enfam trilhará.
Eliana Calmon,
Diretora-Geral da Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo
(Enfam), é ministra do Superior Tribunal de Justiça desde 1999 e
atual vice-presidente em exercício da Corte.
Fonte: ENFAM/Jornal A
Tarde (BA)
Ascom TJ/PI
