Luiz Inácio Lula da
Silva é como seu time de coração: ou é demasiadamente amado ou
odiado. Exagero é um erro proporcional de qualquer lado. Como todo
mundo, seus acertos deveriam ser reconhecidos, enaltecidos e
apoiados, e seus erros reprovados e apenados, quando necessários.
Mas um dos seus acertos foi a alardeada escolha de um negro para a
Suprema Corte de Justiça desse país, o que nunca tinha ocorrido
antes na sua história. Pena que foi um caso isolado e que tenha sido
colocada como um gesto de benevolência.
Joaquim Barbosa sempre
fez jus a sua indicação. Primeiro, não reforça gratidão por ter
sido um negro escolhido ministro; ao contrário, se posiciona como um
conhecedor profundo da judicatura e das suas atribuições. Mas não
é pelo conhecimento jurídico e pela sua cultura incontestáveis que
ele se destaca. É acima de tudo pela coragem como vem apontando e
tentando combater as mazelas do Poder Judiciário e dos demais
Poderes.
Numa palestra recente
no Instituto de Educação Superior de Brasília, ele disse que os
partidos políticos são de mentirinha, que as pessoas não se
identificam com eles e que o Congresso Nacional é ineficiente e
totalmente dominado pelo Executivo. Não é de hoje que nada disso é
novidade para ninguém. A recente aprovação da Medida Provisória
dos Portos mostra que o Congresso se tornou um órgão chancelador do
que interessa ao Planalto, com a contraproposta de emendas aprovadas,
cuja aplicação deveriam ser melhor acompanhadas pelos órgãos de
fiscalização.
Quanto à falta de
identidade das pessoas é de uma obviedade ululante. Ninguém sabe
para que serve um partido, a não ser indicar seus "proprietários"
a cargos eletivos. Muitos integrantes nem sequer sabem que estão
filiados. Nenhuma agremiação tem qualquer atividade fática, nem
difunde suas ideologias, uma vez que estas definitivamente não
existem. A indicação do vice-governador da oposição como ministro
da situação aponta o tamanho do comprometimento ideológico
predominante, tanto da oposição quanto do governo.
Houve reações
veementes no sentido de que essas manifestações não contribuem
para a democracia; outras apontando que o ilustre ministro não está
à altura do cargo. Ora, essa gente está acostumada a confrarias
interesseiras e a um convívio hierárquico, onde a presidenta da
República está acima dos presidentes dos demais poderes. O ministro
prefere exercer sua presidência de forma independente.
Muitos apostam num
ministro encolhido, pois afinal é negro e veio de uma família
pobre. Joaquim Barbosa sabe que não conseguiu nada de favor de
ninguém, nem mesmo da sociedade. Se ele deve a alguém é somente
aos seus pais, que além de uma educação formal adequada, lhe
ensinaram valores acima disso, principalmente o de não se curvar a
ninguém, nem mesmo perante uma casta de privilegiados que não está
acostumada com quem tem autonomia para falar sem receios.
Só não pegou bem para
a assessoria do Supremo Tribunal Federal tentar amenizar as críticas
do ministro ao afirmar que não tinha a intenção de ofender o
Congresso. Ninguém tem o poder de evitar que alguém vista a
carapuça. A democracia tem defeito e a nossa tem um por princípio:
o voto, seu principal instrumento, ainda é obrigatório.
Ministro Joaquim
Barbosa: seu passado, sua luta, sua integridade pessoal, seu
conhecimento jurídico, sua capacidade de gestor, em resumo, sua
biografia não permite se curvar a ninguém neste país. A sociedade
está com Vossa Excelência. Não te cales, Joaquinzão!
Pedro Cardoso da Costa
– Interlagos/SP
Bacharel em Direito
