Por meio da Lei nº
12.325 de 2010 foi instituído o Dia Nacional de Respeito ao
Contribuinte, comemorado no dia 25 de maio. O estabelecimento de tal
data tem por objetivo mobilizar a sociedade e os poderes públicos
para a conscientização e a reflexão sobre a importância do
respeito ao contribuinte.
De acordo com o
delegado substituto da Receita Federal em Teresina, Eudimar Alves
Ferreira, este é um bom momento para ressaltar a importância do
contribuinte para a sociedade, bem como demonstrar o aperfeiçoamento
das ações do Fisco e sua relação com o cidadão.
“O Dia Nacional de
Respeito ao Contribuinte será comemorado em âmbito nacional com o
objetivo de aproximar e aprimorar mais ainda a relação do cidadão
com a Receita Federal do Brasil. É uma homenagem justa que se presta
aquele que mantém o financiamento do Estado por meio do pagamento
dos seus tributos. O contribuinte merece o reconhecimento não só da
Receita Federal, mas de toda a sociedade, já que o produto do que se
arrecada se destina ao bem comum”, afirmou o delegado.
Em alusão ao dia, foi
ofertado café da manhã de sexta-feira (24), aos contribuintes que
compareceram ao Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC). Na mesma
oportunidade, foi realizado o "Fale com o Delegado", evento
já incorporado à agenda mensal do Delegado da Receita Federal de
Teresina, que monta o seu gabinete no CAC para receber os
contribuintes e ouvir as críticas, sugestões e elogios.
No sábado (25) a
Delegacia da Receita Federal em Teresina disponibilizou um estande no
Teresina Shopping, das 14h às 18h, prestando esclarecimentos e
orientações sobre a utilização de serviços da Receita Federal
por meio do portal de atendimento virtual.
“Na Delegacia da
Receita Federal em Teresina existe o Espaço do Contribuinte onde o
cidadão dispõe de autoatendimento e tira dúvidas relacionadas ao
Fisco. Por meio do estande pretendemos oferecer os mesmos serviços
do Espaço do Contribuinte, descentralizando, assim, o atendimento e
reforçando o aspecto educativo e de respeito à cidadania”,
destacou o delegado.
Inovações
Algumas inovações
recentes implantadas pela Receita Federal podem ser vistas como
facilitadoras da relação jurídico-tributária, dentre as quais
destaca-se o m-irpf,aplicativo desenvolvido para dispositivos móveis
(tablets e smartphones) que a partir deste ano já permitiu o envio
da declaração de pessoas físicas, e que também permite consulta à
restituições e à situação cadastral no CPF, impressão de DARF,
etc.
Por Mayara Araújo
Ascom
Delegacia da Receita Federal em Teresina
