Wilson Martins - Governador do Piauí |
Sr. Governador do Estado do Piauí
Wilson Martins,
Somos professores classificados no
último concurso para docentes efetivos da Universidade Estadual do
Piauí (UESPI) realizado em 2011. Mediante esta carta queremos
expressar a nossa mais profunda insatisfação, indignação e
tristeza perante a forma como estamos sendo tratados pela
administração pública e pela própria reitoria da UESPI.
Há cerca de um ano e quatro meses, o
referido concurso foi homologado e, desde então, iniciou-se uma
caminhada dolorosa e árdua em busca do nosso direito à nomeação.
Enquanto nos “torturam”, fazendo-nos esperar por uma nomeação
que nunca acontece, a reitoria e o governo do estado insistem em
realizar concursos para contratar de forma precária professores
substitutos/temporários, bem como renovar os contratos de
professores provisórios já existentes ignorando, dessa forma, uma
lista de docentes aprovados no concurso para efetivo. Assim, ao
manterem o número exorbitante de professores temporários, governo e
reitoria atropelam a Lei Estadual (LC 124/2009) que obriga a
efetivação de todo o quadro docente da UESPI ainda em julho de
2013. A Lei também define um percentual máximo de 20% de contratos
de “substitutos”, e somente em casos especiais, de afastamento
temporário de professores efetivos.
No mês de junho de 2013, foi afirmado
pela Secretaria de Administração que assumiríamos nossos cargos no
final do mês de julho de 2013, para começarmos a trabalhar no
segundo semestre letivo deste ano. Entretanto, a reitoria da UESPI
quebrou a promessa feita ao novamente lançar editais para selecionar
docentes provisórios e ainda renovou vários contratos de
professores substitutos em vários campi do estado, com anuência do
governo.
Os mais de 600 contratos temporários
de professores na UESPI representam cerca de 50% do quadro docente da
UESPI. É uma grave situação de precarização das relações de
trabalho. Isso impede que a Universidade amadureça e avance no
sentido de a Instituição cumprir com a função social de garantir
o tripé ensino-pesquisa-extensão, com a devida qualidade e
responsabilidade social. Nós, concursados, somos mestres, doutores e
pós-doutores extremamente interessados em colaborar para com a UESPI
e conseqüentemente para o desenvolvimento do Piauí. Os substitutos,
em grande maioria apenas especialistas, embora se esforcem para bem
contribuir através do ensino, não podem cadastrar e executar
projetos de pesquisa e extensão tão necessários a consolidação
da UESPI, resultando em prejuízos para toda a comunidade
universitária, sobretudo para os estudantes.
Somos profissionais, estudamos, nos
qualificamos e queremos fazer valer nosso direito! Não merecemos
passar por toda essa angústia e incerteza e muito menos sermos
tratados com todo esse descaso! Queremos um posicionamento concreto
do senhor governador que já falou várias vezes nos meios de
comunicação que iria nomear todos os classificados. Mas quando?
Toda a sociedade piauiense cobra mais responsabilidade e melhoria na
Educação Pública. É hora de o governo mostrar compromisso para a
melhoria da UESPI, avançando no processo de efetivação do quadro
docente.
Por isso, mais uma vez, reivindicamos:
nomeação, já!
Teresina, 25 de julho de 2013
Classificados no concurso para
professor efetivo na UESPI