Na
manhã desta terça-feira (09/07), o candidato ao governo do estado
pelo PSTU, Daniel Solon, a vice Solimar Silva e o candidato ao Senado
Geraldo Carvalho, juntamente com demais representantes do partido,
compareceram ao MPF para apresentarem denuncia contra o governador Zé
Filho, sobre propaganda eleitoral irregular.
A
denúncia apresentada foi sobre a divulgação de mensagens
eleitorais em período fora dos prazos estabelecidos pela Lei que
regulamenta as eleições. Um dos fatos ocorreu no dia 18 de maio de
2014, primeiro jogo da final do campeonato piauiense, onde se
verificou uma grande faixa na arquibancada com os dizeres: “Zé, o
povo te quer”.
Já
no segundo jogo da final do campeonato piauiense, dia 25 de maio de
2014, foram distribuídos bonecos de papelão com a imagem do
governador Zé Filho e a frase: “Bote Fé no Zé!”, o que
demonstra claramente uma autopromoção da pessoa do governador.
De
acordo com Geraldo Carvalho, apesar de não haver proibição para os
representantes públicos participarem de eventos e atividades
políticas, a divulgação de mensagens eleitorais nestas ocasiões é
vetada pela legislação eleitoral, pois a pessoa se utiliza da
condição de agente público para levar ao conhecimento geral, ainda
que de forma dissimulada, sua candidatura.
Além
da possibilidade de tais ações serem caracterizadas como propaganda
eleitoral extemporânea, Daniel Solon ainda alerta para a apuração
de outro crime muito mais grave, que é a utilização ilegal de
recursos públicos nesse tipo de campanha disfarçada. A distribuição
de brinde foi feita dentro do estádio Albertão, um espaço mantido
pelas finanças do Estado, em jogos cujos ingressos foram
distribuídos/subsidiados pelo governo.
Por
Jáder Barrozo
Assessoria
de Comunicação