O ICMBio, através da
Coordenação Regional de Parnaíba está contatando com as
Prefeituras dos municípios de Ilha Grande-PI e Araioses e Água
Doce, no Maranhão para identificar cerca de 157 beneficiários do
Programa Bolsa Verde que precisam assinar o seu termo de adesão.
O Programa representa
um passo importante na direção de reconhecer e compensar
comunidades tradicionais e agricultores familiares pelos serviços
ambientais que desenvolvem na Reserva extrativista Marinha do Delta
do Parnaíba, a qual estes municípios estão inseridos.
O Programa de Apoio à
Conservação Ambiental Bolsa Verde, lançado em setembro de 2011,
concede, a cada trimestre, um benefício de R$ 300 às famílias em
situação de extrema pobreza que vivem em áreas consideradas
prioritárias para conservação ambiental. O benefício é concedido
por dois anos, podendo ser renovado.
O Bolsa Verde –
instituído pela Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e
regulamentado pelo Decreto nº 7.572, de 28 de setembro de 2011 –
possui como objetivos:
1) incentivar a
conservação dos ecossistemas (manutenção e uso sustentável);
2) promover a cidadania
e melhoria das condições de vida;
3) elevar a renda da
população em situação de extrema pobreza que exerça atividades
de conservação dos recursos naturais no meio rural, e
4) incentivar a
participação dos beneficiários em ações de capacitação
ambiental, social, técnica e profissional.
Segundo Fernando Gomes,
técnico do ICMBio “estamos buscando regularizar o cadastro destas
famílias, pois na sua maioria são carentes e se não assinarem o
termo de adesão podem perder esse benefício”.
