Artigo de autoria de Marcos Antônio Siqueira da Silva - Defensor Público e Professor na FAP
INTRODUÇÃO
Em 16 de março de 2009 saiu publicado neste mesmo espaço, com o título Política e Corrupção, algumas considerações que eu fiz a propósito de declarações do Senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), retirando delas as minhas conclusões sobre como é necessário fazer-se uma reforma política no país.
Os fatos recentes que todos os meios de comunicações têm divulgado, exaustivamente, seja sobre a Câmara Federal e, mais recente, sobre o Senado Federal, são sintomáticos.
SAI OU NÃO A REFORMA POLÍTICA
O que falou o Senador Jarbas Vasconcelos foi profético. Os políticos estão engolfados nas suas próprias mazelas, nas mazelas que o povo brasileiro vê e não repudia, de certa forma aceitando-as com sua passividade.
Sim, porque não se viu nenhuma manifestação de vulto em praça pública, reunindo o povo, a massa de pessoas, indistintas, os anônimos, que bradassem contra o que se passa no Senado Federal, ou passou-se na Câmara Federal.
O povo continua alheio a tudo, infelizmente, confirmando a minha opinião, que é aquela manifestada no artigo de 16 de março deste ano, isto é, os políticos com mandatos são o reflexo do povo brasileiro, que vota nas eleições periódicas, no espelho que é a política no Brasil.
Seja em Honduras, seja no Irã, em situações peculiares e diversas, mas o povo eleitor vai às ruas e faz manifestações, contundentes, tanto que provoca reações, exageradas muitas vezes, das autoridades constituídas.
O dado a registrar é que há manifestações. Aqui, nada!
Nada, nadinha! Se não é algum senador que toma a palavra nas sessões do Senado Federal, e fala alguma coisa, divulgada pela respectiva TV, mais ninguém se dignou a protestar. Nem mesmo um tomatezinho foi atirado, galhofeiramente, para manchar algum vistoso terno político. E não me entendam mal, pois não sou partidário da violência, mas que um tomate manchasse um vistoso paletó, bem cortado, comprado com o dinheiro dos tributos dos brasileiros, bem que daria uma satisfação, mixuruca que seja, ao sofrido povo brasileiro.
Onde anda o MST, que bem poderia canalizar suas energias para um protestozinho contra os desmandos de atos secretos e ilegais, que sugaram o dinheiro público, o qual poderia ter sido empregado em prol de suas bandeiras – e não precisaria que houvesse violência, não, mas um protesto pacífico ... só com alguns tomates.
Aí, poderia ser que o povo acordasse, abrisse os olhos e fizesse sua reforma política, levando à outra institucional, por lei, que garantisse a vinculação do candidato com seu partido político, tornando claro quais as bandeiras por ele defendidas, sem risco de ser um aproveitador que após a eleição abandona a legenda e bandeia-se para outra; que garantisse o voto distrital – assegurando a identidade do candidato com determinada região do território onde os eleitores residem – e enfrentasse a questão da eleição proporcional, que confunde o eleitor (onde quem tem mais voto não se elege, em detrimento daquele que tem menos, mas é de legenda grande); que garantisse transparência plena nos financiamentos das campanhas eleitorais e suas respectivas prestações de contas, feitas umas e outras via partidos políticos, nunca candidatos.
CONCLUSÃO
Enfim, uma verdadeira democracia. Pois enquanto se pensar, pura e simplesmente, que votar e votar é sinal de democracia plena, continuaremos com as atuais mazelas, e não será uma democracia, mas um arremedo, que proporciona condições para aventureiros de todo tipo. E mais e mais crises virão; mais e mais prejuízos ocorrerão ao país e ao povo brasileiro.