A Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional realizará, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2010, em Parnaíba/PI,no telecentro Casa Brasil localizado no bairro São Vicente de Paula, Oficina-Piloto que visa capacitar servidores públicos municipais e equipe técnica de entidades sem fins lucrativos para elaboração de projetos, para captação de recursos financeiros relativos a transferências voluntárias da União.
Na primeira etapa, em Parnaíba/PI, o ciclo de Oficinas reunirá representantes dos municípios de Paulino Neves/MA, Caraúbas, Joaquim Pires e Parnaíba (Piauí ), Barroquinha e Croatá (Ceará), além de representantes da Fundação Comerciários de Teresina (FCT), Associação Piauiense de Prefeitos Municipais (APPM) e Agência para o Desenvolvimento Regional Sustentável (ADRS).
Em uma segunda etapa, estão previstas Oficinas para os períodos de 22 a 26/03/10 (Ubajara/CE), 26 a 30/04/10 (Teresina/PI) e de 24 a 28/05/201, em São Luís/MA.
A partir da sua terceira etapa, os trabalhos serão também voltados para os municípios das áreas prioritárias da PNDR ( mesorregiões, semiárido, faixa de fronteira e RIDE’s) e terão suas datas e locais posteriormente definidos.
A necessidade dessa iniciativa foi reforçada por carências diagnosticadas por ocasião da elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte.
Para tanto, as Oficinas terão seus conteúdos focados em Transferências de Recursos da União; Legislação sobre Convênios, Licitação, Contratação e Prestação de Contas; Preparação de Demandas; Documentação Necessária; Elaboração de Projeto e SICONV. A metodologia abordará dinâmicas de integração; leitura dirigida de textos adaptados; exposições participativas com intercâmbio de experiências; exercícios práticos ( preparação de demandas, elaboração de projeto comum, preenchimento de formulários e inclusão de proposta no SICONV ); sensibilização para formação de redes de multiplicadores microrregionais, além da avaliação de aprendizagem.
Atuarão como facilitadores nas oficinas servidores do MPOG, MPA, Ministério do Turismo e do Ministério da Integração Nacional.
Para avaliação de impacto, a partir de janeiro de 2011 será aplicado um questionário, a ser respondido pelos participantes e respectivos Prefeitos, sobre o desempenho dos municípios quanto aos recursos captados a partir das Oficinas.
Edivan Batista Carvalho
