Magistrados federais e estaduais
poderão atualizar seus conhecimentos acerca das práticas notariais
e cartorárias exercidas em comarcas e cortes de todo o país.A
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados -
Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) - está com inscrições
abertas até o dia 9 de agosto, para o curso a distância "O
Juiz e o Serviço Extrajudicial".São oferecidas 210 vagas em
duas turmas para a qualificação, que terá a duração de seis
semanas (60 horas/aula).
O curso, dividido em seis módulos,
abrangerá as seguintes questões: princípios notariais e
registrais; atuação do juiz em face dos serviços extrajudiciais;
panorama atual do serviço extrajudicial no Brasil; atividades de
fiscalização e normatização dos serviços extrajudiciais pelo
Poder Judiciário. Os módulos também contemplarão o estudo de
tópicos específicos como tabelionato de protesto, cartório de
registro civil, tabelionato de notas, registro de imóveis e práticas
correcionais no serviço extrajudicial.
De acordo com o juiz auxiliar da Enfam
e coordenador geral do curso, Ricardo Chimenti, o conhecimento sobre
as práticas extrajudiciais é essencial para o magistrado. "A
importância do extrajudicial é crescente e envolve negócios
jurídicos de grande repercussão. Um cartório que não é bem
gerido pode servir tanto para criar uma pessoa que não existe quanto
para lavar dinheiro. Se o juiz não souber fiscalizar em cartório
extrajudicial, pode acabar avalizando medidas que geram grande
prejuízo. Daí a razão desse conhecimento ser tão fundamental",
explicou.
A capacitação será iniciada em 19 de
agosto e concluída em 27 de setembro. Os inscritos terão de
responder um questionário ao fim de cada módulo, além de elaborar
um ensaio final de até 10 páginas para assegurar a aprovação.
As inscrições podem ser efetuadas no
portal da Enfam, www.enfam.jus.br.
Viviane Bandeira - Seção de
Comunicação Social (SECOS)
