O Tribunal de Justiça do Piauí recebe
nos dias 29 e 30 de julho, adolescentes em regime de internação e
em regime aberto, que cumprem medidas socioeducativas sob sentença
judicial, para participarem de ações do “Projeto Vozes”, um
projeto permanente em que a cada dois anos são ouvidos cidadãos
adultos ou jovens que estão sob sentença judicial, com vistas a
avaliação das condições de cumprimento das sentenças e execução
das medidas para o aprimoramento do sistema de justiça.
Na segunda feira, 29 de julho, os
adolescentes participam de uma oficina devolutiva sobre as
constatações dos adolescentes sobre o “Projeto Vozes”. A
oficina será realizada por técnicos da Fundação “Terre des
Hommes”, uma entidade suíça com sede no Brasil, que dá suporte
aos métodos de justiça restaurativa e solução de conflitos, e
ainda suporte a programas de apoio à juventude.
Na terça-feira, 30 de julho, o TJPI
lança o programa "Justiça Juvenil Restaurativa do Estado do
Piauí", cuja criação foi aprovada pelo pleno do Tribunal em
dezembro de 2012. Com o objetivo de capacitar serventuários dos
órgãos na área da justiça restaurativa, e da suporte metodológico
à implementação do programa de justiça juvenil restaurativa, será
assinado um termo de cooperação técnica entre a Fundação “Terre
des Hommes”, TJPI, Ministério Público, Defensoria Pública,
Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Assistência Social
e Cidadania e Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e
Assistência Social.
Ainda no dia 30 de julho, às 9 da
manhã, será lançada a "VOZES", publicação imprensa e
virtual, resultante do 'Projeto Vozes', que no Brasil inteiro ouviu
adolescentes e jovens em cumprimento de medidas sócio educativas em
regime de internação e em regime aberto. Em cada estado foram
ouvidos 40 adolescentes em cumprimento a medidas sócio educativas. A
publicação discorre sobre o que pensam os adolescentes sobre os
atos infracionais e a aplicação das medidas socioeducativas.
Ascom TJ/PI
