A Assessoria Jurídica
de Mão Santa formulou pedido de prisão de Márcio Brito e Mickael
Brito por descumprimento de acordo judicial
Mão Santa havia
ingressado com cinco ações judiciais, dentre civis e criminais,
contra o Portal do Bikanca, responsabilizando o titular do Portal,
Márcio Brito e seu hoje substituto Mickael Brito, por crimes contra
a honra.
Nas audiências, Márcio
Brito e Mickael Brito se retrataram, firmando acordo de retirar do
Portal todas as matérias relacionadas ao Mão Santa e sua Família,
assim como não promover nenhuma outra notícia cujo o conteúdo não
fosse comprovável, ou seja, não fossem factoides e meras
especulações.
Para o advogado Apoena
Almeida Machado, “nos quinze dias após o acordo, ele foi cumprido,
mas hoje o desrespeito ao acordo judicial enseja na execução, pelo
juiz criminal, das penas de prisão inseridas nos artigos 139 e 140
do Código Penal. Ponderei ao Mão Santa, na audiência, que o Márcio
Brito poderia não cumprir, mas ele preferiu confiar.”
Além do pedido de
execução criminal, a assessoria de Mão Santa ingressou, nesta
segunda-feira, dia 20, com duas Representações Eleitorais contra o
Portal do Bikanca e Márcio Brito, e hoje, quinta-feira, com a
terceira.
Também foi apresentada
uma Representação Eleitoral contra o Portal do B. Silva, que está
reproduzindo as declarações do Márcio Brito no seu Facebook.
“Hoje temos a certeza
da descredibilidade das notícias dos Portais do Bikanca, Acorda
Parnaíba e B. Silva. Eles se revezam para burlar a lei eleitoral, no
interesse de algum candidato que, ao que parece, está desesperado.
Mas já está em estudo, na nossa equipe, ingressar com uma Ação de
Cassação do Registro de Candidatura do Márcio, porque ele também
é candidato, e esse tipo de conduta é vedada por lei”, conclui o
advogado Apoena Almeida Machado.
Ascom
